A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol recebeu notificação extrajudicial do Governo do Rio Grande do Norte determinando um prazo de 30 dias para a desocupação do Estádio Juvenal Lamartine. Segundo o documento, a desocupação imediata se faz necessária face ao projeto de restauração e requalificação do bem imóvel, com o objetivo de adequá-lo aos interesses da sociedade potiguar, transformando-o em uma praça parque.
A notificação enviada pela Procuradoria Geral do Estado reconhece o local como patrimônio histórico, cultural, esportivo e arquitetônico da cidade de Natal e cita a decisão judicial que determina que o Estado promova ações de preservação e conservação.
- Ele precisa ser restaurado porque é um patrimônio histórico da cidade, mas também precisa ser feita uma readaptação de uso do bem, tornando-o em uma praça parque de uso comum, para que todos possam desfrutar do local, não só os clubes de futebol. Até porque o uso da federação é irregular - adiantou a procuradora do Patrimônio e Defesa Ambiental do Estado, Marjorie Madruga.
A procuradora explicou ainda que este processo será feito através de um concurso público nacional, que espera receber diversas propostas, adequando o bem ao novo uso e preservando as linhas históricas do estádio.
- Esse será o grande desafio do projeto: manter as linhas históricas do bem, sem demolir, fazendo a restauração necessária, e adaptar para o novo uso proposto que é esse espaço de uso coletivo pela população. Temos vários exemplos desse tipo no Brasil, na Europa também, e temos certeza que esta é a forma mais democrática de tratar a questão - disse Marjorie Madruga.
Caso não haja a desocupação, o estado entrará com uma ação de reintegração de posse ao fim do prazo determinado. Tal notificação foi recebida com surpresa pelo presidente da FNF, José Vanildo.
- Isso me deixou muito surpreso, porque jamais fui ouvido pela procuradoria para um diálogo. Além disso, a notificação não diz se lá vai ser um presidio, um hospital, uma área de lazer. Simplesmente, não diz para que o estado vai usar o espaço - disse o presidente da FNF, José Vanildo, que já solicitou uma audiência com o governador Robinson Faria para os próximos dias para discutir o assunto.
Por outro lado, a procuradora Marjorie Madruga garantiu que desde fevereiro a federação já tinha conhecimento de que algo seria feito no local.
- Desde fevereiro, quando eu fiz a primeira vistoria no local para cumprir a determinação judicial de restauração e requalificação, eles (da federação) tomaram conhecimento que precisaríamos fazer a intervenção. Então esse sentimento de surpresa não é verdadeiro - afirmou.
Atualmente, o estádio sedia partidas do Campeonato Potiguar Sub-19 e não pode receber torcedores, pois está interditado pelo Corpo de Bombeiros.
Fonte: Blog Torcida Potiguar
